A Exploração e Produção (E&P) de petróleo e gás natural no Brasil está passando por ampla transformação com o ingresso da iniciativa privada no setor e o recolhimento da Petrobras a poucas de suas atividades. A famosa Lei 2004 de 03 de outubro de 1953, que instituiu o monopólio estatal do petróleo,estabeleceu exclusividade da União na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, criando a Petrobras como entidade executora. Apregoava-se que tudo de petróleo era com a Petrobras, do poço ao posto. As refinarias privadas existentes na época continuaram a operar,mas foram impedidas de realizar ampliações.
A nova do Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997)extinguiu o monopólio estatal em todas aquelas atividades e passou a permitir que, além da Petrobrás, outras empresas constituídas sob as leis brasileiras e com sede no Brasil, passassem a atuar em toda a cadeia do petróleo e do gás em regime de concessão.
Tendo a Petrobras decidido concentrar suas atividades no Sudeste, dedicando-se apenas a E&P, passou a transferir para outras empresas tudo que está fora dessa diretriz.Nos quase 70 anos de existência da Petrobras as áreas sedimentares do território nacional exploradas para a produção de petróleo e gás não chegam a 5%. É muito pouco. Acredito que com a saída da Petrobras da exploração dos campos maduros e a organização de pequenas e médias empresas que passam a atuar no setor, as chamadas “companhias independentes”, bem como a intensificação dos investimentos das “companhias majors” que atuam no mercado mundial, poderemos ter a formação de novos e robustos agentes promotores do desenvolvimento.
As pequenas empresas que estão atuando no setor já demonstraram que têm capacidade de aumentar a produção usando técnicas mais avançadas, o que não vem sedo empregado pela Petrobras.Nos médio e longo prazos poderemos recuperar o tempo perdido e o Brasil sairá ganhando.A dependência da Petrobras é muito grande e o Governo ainda não tem direcionado para o setor o apoio requerido para a atividade de E&P exercida por particulares. O BNDES poderia criar programas especiais para o setor. Com certeza teria resultados semelhantes aos que se obteve no Texas, nos Estados Unidos, em Alberta, no Canadá, e em quase todo o território da Colômbia.Além de ser uma atividade lucrativa a intensificação das atividades em terra leva a exploração para o interior, onde se localizam os contingentes mais pobres da população. A exploração em terra tem custo mais baixo e 70% do petróleo produzido no mundo é em terra (onshore). No Brasil a produção offshore de petróleo foi de 96,7% e de gás natural de 81,4%, em dezembro de 2019, de acordo com o Boletim de Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP.
A Bahia já produziu 150 mil barris por dia (bpd) de petróleo e hoje apenas 27 mil. No Nordeste o Rio Grande do Norte é o maior estado produtor de petróleo com cerca de 35 mil bpd. O Maranhão é o Estado nordestino maior produtor de gás natural com pouco mais de 7 milhões de m3 por dia. Apesar da produção de petróleo e gás do Nordeste ser pequena, muitos municípios recebem de royalties mais do que a parcela do Fundo de Participação dos Municípios.
Existem hoje na Bahia 26 empresas trabalhando em E&P. Uma delas assinou contrato para explorar campos de petróleo e gás da Petrobras e,aplicando técnicas mais avançadas conseguiu em pouco tempo dobrar a produção desses campos. Das empresas genuinamente baianas é a maior e mais forte. Recentemente arrematouem leilão,por cerca de US$ 380 milhões,o campo denominado Riacho da Forquilha, no Rio Grande do Norte. Pode-se ter a certeza de que ela também vai dobrar a produção desse campo e vai fritar o porco com a própria banha.Apesar de dizerem que o petróleo como fonte de energia está com os dias contados, não é isso que se está vendo. Essa contagem é crescente e o futuro das empresas que estão sendo organizadas na região, e as novas que estão vindo, é por demais promissor.
Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – [email protected]
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