Nos últimos 50 anos, a população de Salvador cresceu em torno de 185%, passando das 1.007.195 pessoas, em 1970, para 2.872.347 pessoas, no ano de 2019, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse “boom”, apesar do desenvolvimento, trouxe um problema severo que até hoje é percebido não apenas aqui, mas também nas grandes cidades do Brasil: a questão das moradias.
Para poder se instalar na capital baiana, muita gente que veio de outras localidades, buscando uma nova vida, acabou adotando a tática de construir as próprias casas, mas sem obedecer às normas legais. O resultado de tudo isso é que, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), da Prefeitura de Salvador, cerca de 70% dos imóveis da cidade estão em situação irregular, não possuindo registro de posse da escritura pública.
A questão chama a atenção, principalmente pelos riscos que pode causar a residências vizinhas. No último dia 23 de janeiro, um imóvel de quatro andares desabou no bairro de Narandiba, mas sem registro de feridos. O espaço estava irregular. Porém, por conta da situação, outras unidades em volta precisaram ser demolidas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Assim, um problema acaba levando a outro. Devido à questão, o órgão alega que há dificuldade de regularização desses imóveis, por justamente não haver a licença de construção parte da Sedur. Segundo ela, os bairros que registram o maior número de denúncia de construções irregulares são Cajazeiras, Pau da Lima, Cabula, São Marcos, Mussurunga e Boca da Mata.
Ainda conforme a Secretaria, em 2019, foram realizadas mais de 4.400 ações de fiscalização em construções das mais diversas na cidade, não apenas residências. Dentre elas, foram expedidas 3.548 notificações, 394 embargos, 371 autos de infração e 96 interdições de construções ou imóveis. Foram mais de 670 ações de demolição de construções irregulares, em áreas públicas e áreas de risco. O órgão municipal explicou também que a fiscalização para inibir a construção irregular na capital baiana é ostensiva. “As equipes estão, diariamente, por toda a cidade fiscalizando as obras. Além disso, o órgão conta com o apoio da população que faz as denúncias através do 156”, informou a assessoria de comunicação da Sedur.
Ainda de acordo com a secretaria, o Código de Obras do Município (Lei 9281/2017) explica toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura. Assim, durante a fiscalização, se for identificada qualquer irregularidade, são realizadas as ações fiscais, respaldas pela lei, a exemplo de notificações, embargos, interdições e autos de infração. A depender do caso, a multa é calculada de acordo com a especificidade de cada construção irregular e o valor é definido por uma comissão julgadora de autos que o próprio Código de Obras.
Foto: Reginaldo Ipê / Tribuna da Bahia
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