O presidente Jair Bolsonaro decidiu na noite desta segunda-feira atender a uma orientação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e enviar um projeto de lei em vez de uma medida provisória (MP) para regulamentar a quarentena no Brasil, em decorrência da epidemia do coronavírus surgida na China. No início da noite, Bolsonaro havia dito que deveria assinar uma MP ainda hoje, mas o envio foi postergado após reunião com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e da Defesa, Fernando Azevedo, no Palácio da Alvorada. O texto ainda está em construção.
A mudança no entendimento do governo ocorreu depois de Maia apontar seria mais fácil implementar as regras mediante um projeto de lei, como o próprio Bolsonaro já havia aventado na semana passada. O presidente disse mais cedo que deveria assinar uma MP para garantir a quarentena aos brasileiros que estão na China e devem ser repatriados. Questionado se o ato seria realmente uma medida provisória, Bolsonaro disse que “tem que ser”, mas emendou com uma ponderação:
“Deve estar pronta, eu assino hoje, sem problema… Se bem que não tem pressa assinar hoje, sabe por que? Até buscar e voltar, vai uns quatro dias”, declarou. Em seguida, ele afirmou ter conversado com Rodrigo Maia no domingo, que deu também a resposta em nome do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de que “o Parlamento em tempo recorde vota qualquer coisa para a gente cumprir essa missão na China”.
Foto: divulgação
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