O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Fonseca, não acredita que as eleições municipais marcadas para outubro de 2020 serão adiadas. Para ele, mesmo com as medidas de isolamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus, o magistrado afirma que a Justiça Eleitoral está cumprindo os prazos estimulados previamente no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Acredito que em breve voltaremos em parte para a nossa atividade regular. As grandes concentrações não ocorrerão por muito tempo, mas isso não impede a Justiça Eleitoral de cumprir os seus prazos e realizar a eleição no dia que está marcado”, declarou, em entrevista à Tribuna.
Para o desembargador, a “única coisa que pode acontecer, caso o número de infectados e mortos pela pandemia aumente, é o adiamento pelo prazo mínimo necessário”. “Não uma prorrogação de mandato, que considero uma afronta à democracia. Vivemos em um país com uma democracia jovem e trabalhamos para fortalecê-la”, avalia, Para ele, um adiamento possível seria a realização do pleito em novembro ou dezembro, mas garantindo a diplomação antes do dia 31 e a posse no dia 1º de janeiro de 2021. “Estamos conseguindo cumprir o calendário eleitoral. Nós tivemos um prazo importante a ser cumprido, que foi no dia 4 abril passado, que foram as transferências para os eleitores que gostariam de ser candidatos nas próximas eleições. Eles precisaram fazer a mudança de partido até essa data e isso foi feito. A Justiça Eleitoral conseguiu facilitar através da informática para que todos tivessem esse direito. O próximo prazo importante será em maio, que é o encerramento do cadastro eleitoral. O TSE já normatizou e permitiu que quem não fez ainda o seu primeiro título ou queira fazer a revisão, possa fazer. Então, o cidadão entra no site, acessa o link e vai preenchendo”, pontuou.
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