As regiões Sudeste e Sul concentram 70% dos consumidores brasileiros que produzem a própria energia, apontam dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Estão ligadas a esse sistema, chamado oficialmente de Geração Distribuída, 166.497 unidades em todo o país. O número reúne casas, comércios, condomínios e fazendas (que normalmente produzem energia para atender a grandes consumidores, como shoppings ou supermercados).
Desse total, 117,5 mil (70,6%) estão nos estados do Sudeste e do Sul país. As duas regiões abrigam 56,3% da população. A região Centro-Oeste, que vem em terceiro lugar, abriga 23.105 unidades que produzem a própria energia. No Nordeste e no Norte são 22.654 e 3.197 unidades, respectivamente. A Geração Distribuída se tornou o centro de uma polêmica desde que a Aneel anunciou, no ano passado, a intenção de rever as regras para adesão a esse sistema.
Hoje, quem gera a própria energia fica isento de pagar algumas taxas pelo uso do sistema elétrico. A Aneel defende a retirada desses incentivos sob dois argumentos. Como na maioria dos casos (98%) essa geração própria é feita por meio de painéis solares, as discussões passaram a abranger também as políticas públicas para o desenvolvimento de fontes alternativas de energia no país, especialmente no caso do uso do sol.
A polêmica aumentou depois que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que estava “sepultada” qualquer possibilidade de retirada de incentivos e de aplicação de taxas sobre consumidores que geram a própria energia por meio de painéis solares. Bolsonaro anunciou ainda um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), para reverter no Congresso uma eventual decisão da Aneel no sentido de taxar a geração própria.
Depois das declarações do presidente, a agência deve suspender as discussões sobre as novas regras, que estavam previstas para entrar em vigor a partir deste ano. “Liguei para o Rodrigo Maia, liguei para o Davi Alcolumbre. Como quem decide isso é a Aneel, por acaso a Aneel viesse a taxar, se eles derrubariam via projeto de decreto legislativo essa decisão. O Davi Alcolumbre topou, o Rodrigo Maia foi mais além: ‘vamos até evitar, vamos pôr um ponto final nessa novela, tá? Algum parlamentar deve apresentar um projeto para taxação zero e a gente bota para votar em regime de urgência'”, disse Bolsonaro a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada.
“Então está definido, está sepultado qualquer possibilidade de taxar energia solar”, afirmou o presidente, que disse ainda que a posição de seu governo é de “tarifa zero” para a geração própria de energia.
Foto: divulgação
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