O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta sexta-feira (20) que uma eventual proposta de criação de um novo imposto não seria aprovada pelos senadores. Alcolumbre deu a declaração, durante um café da manhã com jornalistas em Brasília, ao ser questionado sobre a possibilidade de instituição de um imposto sobre transações financeiras digitais.
Na última quarta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, levantou a possibilidade de criação do tributo. Segundo ele, a arrecadação com o novo imposto permitiria a desoneração da folha de pagamentos, que, segundo o ministro, é “o mais cruel e perverso de todos os impostos”.
Na quinta (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a resposta da Câmara à criação de um imposto sobre transações financeiras digitais “será não”. “A gente já falou em outras ocasiões, tanto o Senado como a Câmara, que o Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. As pessoas insistem em falar sobre isso. É um tema que o Parlamento já decidiu que não vai fazer. Então, na Câmara dos Deputados, o sentimento do presidente Rodrigo Maia é de que não passa a criação de um novo imposto seja ele qual for; e no Senado também”, disse Alcolumbre.
Sobre reforma tributária, o presidente do Senado disse que o Legislativo tem de focar em “simplificação” do sistema e que, com acordo entre Câmara e Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que trata do tema poderá ser aprovada no primeiro semestre de 2020. Já foi anunciada a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para analisar essa proposta. “O que eu quero e os brasileiros querem é uma reforma que simplifique a vida das pessoas. Não adianta inventar que vai diminuir carga tributária, porque não vai. E também não adianta inventar um caminho para criar um novo imposto, porque não vai também. Rodrigo Maia já falou, eu já falei. É improvável o Senado votar alguma coisa que seja para aumentar a carga tributária dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado disse ainda que o governo precisa participar do debate sobre reforma tributária. “Mesmo um governo que não tem base, mesmo um governo que não tem apoio de partidos, não vai sair [a reforma] sem o governo. Vamos esperar o do governo, vamos fazer um acordo com a Câmara”, declarou.
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