Por risco de se tornar ruína, a justiça determinou que os prédios dos anexos II e III da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB) sejam restaurados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A Justiça Federal determina que o Iphan apresente, no prazo de 120 dias, um projeto para execução das obras de conservação de restauração dos imóveis. Ainda foi determinada a realização de serviços emergenciais no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
A faculdade, construída em 1553 no Largo do Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de Salvador, pertence à Universidade Federal da Bahia (Ufba), que é a primeira instituição de ensino superior do Brasil. Segundo o MPF, o conjunto arquitetônico da faculdade possui importância histórico-cultural, mas está em péssimo estado de conservação, demandando reforma completa.
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