Todos os pagamentos da prefeitura do Rio estão suspensos desde a tarde de segunda-feira, 16, de acordo com resolução publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Município. A decisão vem em meio a uma das mais graves crises enfrentadas na área da saúde, com funcionários em greve há uma semana por falta de salários e a população sem atendimento básico.
Em nota de apenas três sentenças divulgada há pouco, a gestão municipal limitou-se a informar que a Secretaria Municipal de Fazenda suspendeu provisoriamente os pagamentos a serem realizados pelo Tesouro Municipal; que a medida tem como objetivo ajustar o caixa do município, em função dos arrestos determinados pela Justiça; e ainda, que o procedimento é pontual e pode ser revertido a qualquer momento.
Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, o secretário municipal de Fazenda, César Barbiero, afirmou que o pagamento da segunda parcela do 13º, previsto para esta terça-feira, está suspenso e que não há prazo para que seja pago: “O objetivo é arrumar as contas”, disse. “Com isso, os pagamentos da segunda parcela do 13º salário de servidores e fornecedores estão suspensos. Espero retornar tudo assim que possível.”
Na semana passada, por conta do atraso de pelo menos dois meses nos salários de servidores municipais da saúde, a Justiça determinou o arresto de R$ 300 milhões nas contas da Prefeitura. Segundo o secretário, a suspensão dos pagamentos seria necessária para ajustar as contas do município depois dos pedidos de arresto. A diretora do Sindicato dos Enfermeiros, Líbia Beluscci, afirmou há pouco que a greve dos funcionários da saúde do município deve ser ampliada nas próximas horas, por conta da decisão da prefeitura do Rio de suspender todos os pagamentos do município.
Segundo Líbia, mesmo que o dinheiro das Organizações Sociais (OSs) seja depositado pelo TRT-RJ e alguns funcionários da saúde do município recebam, a paralisação deve ser ampliada. Atualmente, a greve abarca apenas os funcionários das OSs, em um total de 22 mil pessoas. Os hospitais que contam com servidores contratados diretamente pela prefeitura, como Salgado Filho, Souza Aguiar e Miguel Couto, embora sobrecarregados por conta da paralisação, seguem em pleno funcionamento.
O anúncio desta terça-feira, da prefeitura, de suspender todos os pagamentos, pode alterar essa situação. “A greve só termina se forem feitos todos os pagamentos: outubro, novembro, 13º e benefícios”, afirmou Líbia. “E os servidores também não podem ficar sem o 13º. Então, a nossa tendência é paralisar tudo.”. Com essa decisão, apenas os casos muito graves continuarão sendo atendidos, o que deve agravar ainda mais a situação da saúde no município.
Foto: divulgação
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