O ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, apresentou nesta terça-feira, 17, um pacote de medidas econômicas para tentar aumentar a arrecadação do governo e permitir um maior gasto social. Entre as medidas descritas no projeto de lei que será enviado ao Congresso estão o aumento de impostos sobre bens pessoais, como imóveis, e a criação de uma alíquota de 30% para aqueles que comprarem dólares para poupar e também sobre compras feitas em dólar no exterior, como passagens aéreas e serviços digitais como Netflix. O governo de Alberto Fernández também pretende dar um bônus de 5 mil pesos (cerca de R$ 340) em dezembro e outro também de 5 mil pesos em janeiro para os aposentados que recebem o salário mínimo, respeitando as faixas de vencimento.
A tônica das medidas é equilibrar a proteção a setores mais vulneráveis com a responsabilidade fiscal, para “proteger setores de grande vulnerabilidade e garantir consistência macroeconômica”, nas palavras do ministro da Economia. Guzmán admitiu que a situação atual é bastante grave. O Projeto de Lei de Solidariedade Social e Reativação Produtiva, elaborado pelo governo do presidente Alberto Fernández, será detalhado apenas por escrito, disse o ministro. De qualquer modo, ele adiantou que uma das frentes será fazer mudanças no sistema previdenciário, que, de acordo com Guzmán, atualmente “não funciona nem protege a população”. “Tem havido descalabro no sistema previdenciário nos últimos anos”, criticou, referindo-se à administração do presidente anterior, Mauricio Macri. O ministro disse que haverá mudanças na fórmula do sistema previdenciário em até 180 dias.
Ao mesmo tempo, Guzmán ressaltou em vários momentos a necessidade de se garantir equilíbrio fiscal. “Se não fizermos nada, os problemas fiscais se agravarão”, advertiu, apontando que um aumento do gasto deve estar alinhado com a “consistência fiscal”. “Não podemos permitir que o déficit cresça, não temos como financiá-lo”, notou, prometendo que o novo governo não será “imprudente”, mas almeja “trazer responsabilidade e tranquilidade”. Guzmán disse que alguns impostos terão de volta alíquotas que vigoravam em 2015, sem detalhá-los. Também adiantou que haverá medidas para incentivar a repatriação de capitais, como isenção de tributos para essas operações. A intenção, segundo ele, é recuperar a força do peso e também que aumente a poupança na moeda local. Para esse fim, será eliminado um imposto que hoje incide sobre as poupanças em pesos no país.
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