PROJETO QUE INSTITUI O “CONDOMÍNIO DE LOTES” EM SALVADOR É APROVADO

Na tarde desta terça-feira (10), vereadores de Salvador aprovaram o parecer da PLE-299/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui o “Condomínio de Lotes”, altera e acrescenta artigos e quadros à Lei nº 9.148/2016 e modifica a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos). Nos últimos dias, o texto era motivo de discussões depois que o grupo SOS Vale Encantado se mobilizou, alegando que a proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça ameaça os limites do Parque Vale Encantado, após uma emenda do vereador Alexandre Aleluia (DEM).

Além disso, o texto do Executivo também prevê proposta para otimização do aproveitamento do potencial empreendedor de algumas áreas da cidade, em específico a Avenida Vasco da Gama, bem como a correção de lacunas de alguns usos previstos e não inclusos nos Quadros 11-A e 11-B da LOUOS. O parecer foi aprovado em Plenário, mas as emendas apresentadas nas comissões foram votadas separadamente pelos vereadores. Aladilce Souza, Hélio Ferreira, Marta Rodrigues, Edvaldo Brito, Silvio Humberto, Marcos Mendes e Suíca. Cezar Leite votou pelo projeto original, sem as emendas.

Foto: Reginaldo Ipê/Câmara Municipal de Vereadores de Salvador