O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é “uma insanidade” que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva peça a presença do povo em manifestações na rua e sugeriu que um eventual pedido por um “AI-5″ seria uma consequência do discurso de polarização do petista. “Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo pra quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5”, afirmou o ministro. Guedes ainda sugeriu que o projeto de lei do excludente de ilicitude seria uma resposta do presidente Jair Bolsonaro ao discurso de Lula.
No fim de outubro, antes de Lula ser solto, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, defendeu medidas como “um novo AI-5” para conter manifestações de rua caso “a esquerda radicalizasse”. O Ato Institucional nº 5 foi a mais dura medida instituída pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados, esvaziar garantias constitucionais como o direito a habeas corpus e suspensão de direitos civis. A fala de Eduardo foi repreendida por lideranças políticas e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração de Guedes foi dada no momento em que ele falava à imprensa que o presidente Jair Bolsonaro se preocupou com o “timing político” do envio das reformas administrativa e tributária ao Congresso, levando em conta as manifestações de rua em outros países da América Latina, como o Chile. Questionado por um repórter se a preocupação era gerada por algum medo de Lula, o ministro começou a falar sobre o ex-presidente e criticou manifestações feitas após sua soltura. Ao deixar a prisão, o ex-presidente convocou a juventude a ir às ruas e seguir o exemplo do Chile e da Bolívia. Na última sexta-feira, Lula declarou que “um pouco de radicalismo faz bem à alma”.
“Chamar povo para rua é de uma irresponsabilidade… Chamar o povo para rua pra dizer que tem o poder, para tomar. Tomar como? Aí o filho do presidente fala em AI-5, aí todo mundo assusta, fala ‘o que que é?’ (…) Aí bate mais no outro. É isso o jogo? É isso o que a gente quer? Eu acho uma insanidade chamar o povo pra rua pra fazer bagunça. Acho uma insanidade.”. Guedes afirmou que “assim que ele (Lula) chamou para a confusão, veio logo o outro lado e disse ‘é, saia para a rua, vamos botar um excludente de ilicitude, vamos botar o AI-5, vamos fazer isso, vamos fazer aquilo. Que coisa boa, né? Que clima bom”, criticou o ministro.
O ministro também sugeriu que o projeto de lei que prevê o excludente de ilicitude para militares e agentes de segurança pública em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é uma resposta ao discurso de Lula. “Aparentemente digo que não (Bolsonaro não está com medo do Lula). Ele só pediu o excludente de ilicitude. Não está com medo nenhum, coloca um excludente de ilicitude. Vam’bora”, disse o ministro.
O presidente Jair Bolsonaro disse na semana passada que enviou ao Congresso projeto de lei que beneficia militares e agentes de segurança pública para que possam agir sem ter de responder criminalmente em operações de GLO. Bolsonaro disse que agora “cabe ao Parlamento” a análise do projeto, que chamou de marco importante na luta contra a criminalidade no Brasil. O presidente também disse que “ladrão de celular tem que ir pro pau”, numa referência a uma fala do ex-presidente Lula. Uma semana atrás, o petista disse que “não aguenta mais um jovem ser morto porque roubou um celular”.(EsP)
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