O DJ Rennan da Penha foi beneficiado por um habeas corpus condedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quinta-feira (21) e será solto. Absolvido em primeira instância e condenado por associação para o tráfico em segunda instância, o jovem estava preso desde abril.
De acordo com o Extra, o pedido de soltura foi protocolado pela defesa há 10 dias, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar em julgamento o entendimento sobre a prisão após a condenação em segunda instância. Por 6 votos a 5, o tribunal decidiu que o réu só pode ser preso após o processo transitar em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. Na ocasião, a namorada do funkeiro comemorou:
“Estou muito feliz. É um alívio. Agora é esperar ele ser solto”, disse Lorenna Vieira.
Rennan da Penha havia sido absolvido na primeira instância por falta de provas. Em abril, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) questionou a prisão e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. Em agosto, a primeira turma do STF negou um pedido de habeas corpus.
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