CONTRATO ENTRE EMBASA E PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS PROMETE INVESTIMENTOS DE R$ 389 MILHÕES

CONTRATO ENTRE EMBASA  E PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS PROMETE INVESTIMENTOS DE R$ 389 MILHÕES

Um novo contrato foi assinado, nesta quinta-feira (21), entre a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A garantia de investimentos é superior a R$ 389 milhões, destinados principalmente a ampliação da rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O contrato prevê ainda que 3% do lucro líquido da empresa serão investidos no saneamento básico do município. A prefeita Moema Gramacho ressaltou a importância do contrato para Lauro de Freitas. “Hoje é um dia histórico para Lauro de Freitas, pelo qual estávamos trabalhando há muito tempo. Este foi um contrato trabalhado a várias mãos, pois além de ter contado com audiência pública, participação dos vereadores e sugestões recebidas no site da Prefeitura, foi construído também de acordo com o nosso Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado com participação da população, e transformado em lei pela Câmara de Vereadores em 2017.”

A prefeita destaca ainda que além da ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento com metas bem definidas, o contrato também prevê regras claras em relação a recomposição de pavimentação asfáltica danificada, política tarifária regulada, condizente com a capacidade contributiva da população e indicadores de qualidade. A fiscalização e o acompanhamento dos serviços executados pela empresa serão realizados pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA). O contrato tem duração de trinta anos e pode passar por ajustes e modificações de quatro em quatro anos. O plano de aplicação dos recursos prevê investimentos e obras necessários à universalização dos serviços.

 

Fotos: Rafael Magno