CELSO DE MELLO REBATE DEPUTADOS QUE PEDIRAM SEU IMPEACHMENT

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há mais tempo no cargo, 30 anos, Celso de Mello afirmou ao ‘Estado’ enxergar “fanatismo, obscurantismo, fundamentalismo e o caráter profundamente retrógrado” entre deputados federais que pediram o impeachment dele próprio e de outros três magistrados do tribunal por terem votado para equiparar homofobia ao crime de racismo. Conforme o ‘Estado’ mostrou ontem, o número de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo apresentados ao Senado em 2019 já superou o recorde anual – são 14, cinco a mais do que em 2018. O principal alvo neste ano é o presidente da Corte, Dias Toffoli, com 7 representações.

Uma dessas representações contra ministros – assinada por 11 deputados, majoritariamente do PSL – é a que pede a destituição de Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, por “conduta incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, apontando que “legislam no lugar dos parlamentares”, “em desacordo com a separação dos poderes”.

Apresentaram o pedido de impeachment os deputados Bia Kicis (PSL/DF), Coronel Tadeu (PSL/SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Caroline de Toni (PSL/SC), Chris Tonietto (PSL/RJ), General Girão (PSL/RN), Heitor Freire (PSL/CE), General Peternelli (PSL/SP), Nelson Barbudo (PSL/MT), Alexandre Frota (PSDB/SP) e pastor Marco Feliciano (PODEMOS/SP), vice-líder do governo. Na época da autoria da petição, em fevereiro, Frota era do PSL.

Celso de Mello definiu o pedido como “esdrúxulo”, sem fundamentação jurídica adequada, e reagiu aos parlamentares. “O comportamento desses denunciantes, que parecem ser apologistas do ‘pensamento único’, resulta de uma visão totalitária e obscurantista que não tolera nem admite posições contrárias à sua distorcida e retrógrada visão de mundo”, afirmou. Decano do Supremo, o ministro tornou-se o principal porta-voz em defesa da instituição diante de ataques disparados contra ministros do tribunal. Manifestações no último domingo pediram o impeachment do ministro Gilmar Mendes e do ministro Toffoli. “Eis a que ponto chegaram o fanatismo, o obscurantismo, o fundamentalismo e o caráter profundamente retrógrado de tais denunciantes, considerado o fato de que se revela inacreditável acusar-se um Juiz pelo exercício regular (e legítimo) da atividade jurisdicional.”(TB)

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