O Ministério Público Federal (MPF) informa que Adailton Maturino dos Santos apresentava-se falsamente como cônsul de Guiné-Bissau, juiz aposentado e como mediador. Ele também recebeu o título de cidadão soteropolitamo. Desde 2015, o guineense faturava no oeste da Bahia, quando uma área de 360 mil hectares de terra, equivalente a cinco vezes a cidade de Salvador, foi passada ao borracheiro José Valter Dias e a esposa Ildenir Gonçalves Dias por meio de uma portaria administrativa número 105, do TJ-BA. A área era ocupada desde a década de 1980 por cerca de 300 produtores de soja, os quais, após a edição da portaria, passaram a ser prejudicados por uma série de decisões de setores do Judiciário baiano. De acordo com o Correio, a área era ocupada desde a década de 1980 por cerca de 300 produtores de soja, os quais, após a edição da portaria, passaram a ser prejudicados por uma série de decisões de setores do Judiciário baiano.
Valter Dias e a esposa entraram com ação judicial possessória em 1985, um ano após os produtores de soja – a maioria do Paraná – chegarem à região, incentivados pelo Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II). O casal diz nos autos do processo que são os donos da Fazenda São José por ter comprado os direitos de herança da área, que não tinha limites definidos quando foi dado entrada na ação. Em 2017, uma liminar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, emitida em pleno período de colheita, forçou os produtores a deixarem suas terras, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Com o risco de perder o resultado de seu trabalho, os agricultores foram forçados a fechar acordos considerados extorsivos com os novos “proprietários”, pelos quais tinham que pagar parte de sua produção para que pudessem permanecer nas terras. O valor cobrado variava entre 25 e 80 sacas de soja por hectare, parcelado em uma média de seis anos. A investigação do MPF aponta que o valor total pago pelos agricultores chegou a R$ 1 bilhão. Enquanto isso, José Valter Dias criou uma holding, a JJF Investimentos, que passou a administrar as terras e receber as sacas de soja. José Valter Dias tem como sócios na holding seu filho, Joilson Gonçalves Dias, e a advogada Geciane Maturino, esposa de Adailton Maturino.
Apesar das diversas denúncias de irregularidades feitas pelos agricultores, decisões de setores do TJ-BA rejeitavam que eles fossem sequer ouvidos nos processos judiciais sobre as terras. José Valter Dias chegou a virar dono até de uma área pertencente a uma reserva ambiental federal, a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins. A investigação do MPF aponta dois assassinatos como queima de arquivo, de pessoas que seriam testemunhas de conversas e acordos sobre pagamento de propinas a desembargadores e juízes do TJ-BA. Numa delas, a desembargadora Maria da Graça Osório recebeu R$ 1,8 milhão para dar decisão liminar favorável a Maturino. “O responsável pela divulgação da negociação indicada, Genivaldo dos Santos Souza, foi executado em praça pública, com oito tiros, em 29 de julho de 2014. O guarda municipal Otieres Batista Alves, identificado como executor dos disparos contra Genivaldo, foi vítima de homicídio com características de execução em 3 de setembro de 2018”, aponta o MPF.
Foto:Vaner Casaes / ALBA
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