A advogada baiana Daniela Lima de Andrade Borges foi repreendida pelo ministro Marco Aurélio durante uma fala no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na quarta-feira (6), após usar o termo “vocês” para se dirigir aos ministros da corte. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a postura do ministro e, nesta sexta-feira (8).
Em nota, Daniela Borges disse que, apesar da interrupção do ministro, terminou a sustentação oral com tranquilidade e que cumpriu sua missão. “Agradeço as inúmeras manifestações de solidariedade e carinho que recebi desde ontem, quando durante minha sustentação no STF fui interrompida pelo eminente Ministro Marco Aurélio, que chamou a atenção para o tratamento dirigido aos membros da Corte. Quero dizer que, para mim, o importante é que ao final cumpri minha missão. Não me abati, terminei a sustentação oral com tranquilidade. O próprio Ministro, ao pedir vista, fez menção a um argumento que levantei e que fez com que ele repensasse seu posicionamento. Portanto, penso que o resultado foi positivo e espero que, ao final, seja declarada a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, matéria de grande importância para as mulheres”.
Daniela Borges, que é presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e também é professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Faculdade Baiana de Direito, participou da sessão que julgava recurso extraordinário em que se discutiu a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Ela defendia a inconstitucionalidade da medida quando foi interrompida pelo ministro após utilizar o pronome “vocês”.