O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ao blog que o governo já começou a discutir mudanças nas regras para os leilões para exploração de petróleo nas áreas do pré-sal, com o objetivo de estimular a competição entre as empresas interessadas. Ele não descarta até mesmo a revogação do regime de partilha, com a adoção do regime de concessão para todas as áreas a serem leiloadas.
Nesta quarta-feira (6), o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões com um megaleilão de petróleo do pré-sal. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não receberam propostas. Se todos os blocos tivessem sido arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões.
O regime de partilha , pelo qual a Petrobras tem direito de preferência, inibe a competição, na avaliação do governo e também de especialistas. Isso porque a Petrobras tem o chamado direito de preferência nas operação dos blocos de petróleo. As mudanças, se vierem mesmo a ser aprovadas, não serão aplicadas às duas áreas da cessão onerosa, Sépia e Atapu, que não tiveram interessados no leilão desta quarta-feira. Essas duas áreas devem ser leiloadas no ano que vem.
Em relação a essas duas áreas, o ministro disse que se estuda um aperfeiçoamento para estimular a competição. Primeiro, eliminando o que se chama de assimetria de informações. Ou seja, como a Petrobras já está nas áreas que vão a leilão, tem informações que as demais competidoras não têm. Outro ponto: vai se buscar um entendimento com a Petrobras para que haja parâmetros a fim de compensar a empresa por investimentos já realizados nas áreas a serem adquiridas por outras empresas. Esse é outro ponto que, ainda segundo o ministro, não favorece a competição.
Foto: divulgação
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