O governo da Bahia receberá R$ 762,1 milhões com o novo acordo para a distribuição do dinheiro que será arrecadado com o megaleilão de petróleo.
O estado nordestino é o terceiro que mais vai receber recursos do leilão que acontece hoje (06), e o governo federal espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a licitação, dos quais R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras.
O valor é fruto de um acordo fechado na terça-feira estabelecendo um critério misto de divisão do dinheiro, com o objetivo de beneficiar tanto estados do Norte e do Nordeste quanto de Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Depois do Rio, Minas Gerais receberá o maior valor, R$ 847,6 milhões. Em seguida vêm a Bahia, com R$ 762,1 milhões, e o Pará, com R$ 704,9 milhões.
Os recursos vão chegar em 2020, ano de eleições municipais. Por isso, deputados que fazem oposição a prefeitos pretendiam limitar o potencial que o dinheiro teria para obras. No fim, os prefeitos acabaram levando a queda de braço e poderão escolher usar o dinheiro arrecadado para investimentos ou para a Previdência.
Já os governadores terão que usar a sua fatia de R$ 10,9 bilhões inicialmente para cobrir o rombo dos seus regimes de Previdência. O que sobrar, poderá ser usado para investimentos. O leilão foi viabilizado pela revisão do contrato da chamada cessão onerosa, pelo qual a Petrobras, em 2010, recebeu da União o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo nessas áreas, como parte do seu processo de capitalização. Como estudos geológicos mostraram mais tarde que pode haver até 15 bilhões de barris ali, esse excedente será levado a leilão agora.
A lista de organizações socioambientais contra o leilão de blocos de petróleo localizados na região de Abrolhos, no litoral da Bahia, ganhou reforço nesta quarta-feira, 9, véspera do leilão de petróleo que será realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No documento endereçado ao diretor-geral da ANP, Décio Fabrício Oddone da Costa, as organizações lembram que o Ministério Público Federal (MPF) já propôs, em 18 de setembro de 2019, uma ação civil pública pedindo essa medida.(Veja aqui)
Foto: divulgação petrobrás
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