SALVADOR É A CAPITAL COM MELHOR ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL DO PAÍS, DIZ ÍNDICE

Salvador é a capital com melhor índice de gestão fiscal do país, apresentando nível de excelência, conforme aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados fiscais oficiais de 2018. A capital baiana apresenta nota máxima em três indicadores (Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez), porém com destaque negativo no IFGF Investimentos. Foram avaliadas no estudo as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Neles, vive 97,8% da população. No estado da Bahia, das 417 cidades foram analisadas 412, onde vivem 14,7 milhões de pessoas (99,4% da população estadual). O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. O IFGF aponta que Salvador registra 0,8621 ponto. O índice da capital baiana apresenta crescimento desde 2013, com exceção do ano de 2016, quando apresentou pequena queda, recuperada com folga. A autonomia para sustentar seus custos de existência – estrutura administrativa da Prefeitura e Câmara dos Vereadores – apresenta nota máxima de 2013 a 2018. O município também apresenta excelência nos indicadores de Gastos com Pessoal e Liquidez. No entanto, tem dificuldade nos Investimentos.

De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto. As cinco cidades mais bem avaliadas no estado da Bahia são Salvador, Candeias (0,8270 ponto), Barrocas (0,8247 ponto), Feira de Santana (0,8243 ponto) e Paulo Afonso (0,7940 ponto). Todas elas possuem excelência em gestão fiscal. De forma geral, esses municípios apresentam capacidade de gerar receita local, com exceção de Barrocas, orçamento não comprometido em sua maior parte com despesas de pessoal e bom planejamento financeiro. O pior desempenho entre eles foi na capacidade de investir, também com exceção de Barrocas. 

A cinco cidades com os piores resultados são Dário Meira (0,0471 ponto), Itambé (0,0439 ponto), Itaquara (0,0406 ponto), Coaraci (0,0301 ponto) e Anagé (0,0247 ponto). Esses municípios estão entre os cem piores resultados do país. Todos apresentam extrema dependência de transferências distributivas para a manutenção da estrutura administrativa da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Além disso, entraram no “cheque especial”, levando para o exercício seguinte mais restos a pagar do que recursos em caixa. Com exceção de Coaraci, todos estão desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e gastando além do limite permitido (60%) para despesa de pessoal. A análise geral mostra que as prefeituras baianas apresentam um quadro majoritariamente crítico de gestão fiscal, sobretudo quando comparado ao resto do país: quase duas em cada três (64,3%) registram situação crítica, percentual consideravelmente superior à média brasileira (40,5%). Já a segunda maior parcela das cidades baianas (26,2%) encontra-se em situação fiscal difícil. A eficiência na gestão fiscal ainda está restrita a poucas cidades da Bahia: apenas 9,5% do total analisado conquistou desempenho bom ou excelente no índice, o que representa apenas 39 municípios.

Em média, as prefeituras baianas registram 0,3554 ponto, nota 22% inferior à nacional (0,4555 ponto). Os principais destaques negativos são os indicadores de Autonomia (0,1261 ponto), com menor resultado no estado e 67% abaixo da média nacional (0,3855 ponto), e de Gastos com Pessoal, em que recebeu a 12ª pior nota do país (0,3335 ponto).

Foto: Reinaldo Marques/VEJA