GOVERNO ABANDONA IDEIA DE ‘LAVA JATO DA EDUCAÇÃO’

Anunciada há oito meses, a Lava Jato da Educação foi enterrada pelo ministro Abraham Weintraub, que assumiu a pasta em abril. A “operação” foi anunciada no início do ano pelo próprio presidente Jair Bolsonaro como uma das prioridades do seu governo. A ideia era passar um pente-fino nas gestões anteriores do Ministério da Educação (MEC), entre elas a do ex-ministro Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto, no ano passado.

A iniciativa partiu de Ricardo Vélez, então titular do MEC, que assinou um protocolo de intenções com três ministros, incluindo o da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. Caberia à Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) identificar eventuais irregularidades em contratos firmados pelo MEC com empresas ou instituições. O Estado apurou, contudo, que essa interação não ocorreu até hoje. A CGU afirma não ter sido acionada, a exemplo da AGU e do Ministério Público. O prazo previsto no protocolo de trabalho conjunto acaba em três meses e não deve ser renovado.

A falta de resultados destoa do discurso apresentado no início do atual governo, eleito sob a bandeira do combate ao desvio do dinheiro público. Logo que o protocolo foi formalizado, Bolsonaro foi às redes sociais anunciar que o MEC havia apurado “vários indícios de corrupção em gestões passadas” e enaltecer a iniciativa. “Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o Ministro Professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à Lava Jato da Educação!”, postou o presidente em seu Twitter, no dia 15 de fevereiro.

O foco da fiscalização eram medidas de governos anteriores como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o MEC foi comandado por petistas em quatro ocasiões – além de Haddad, Tarso Genro e Aloizio Mercadante. Este último foi ministro em dois períodos distintos.

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