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PROJETO DE EMENDA PREVÊ AUMENTO NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Redação - 30/10/2019 19:00 - Atualizado 31/10/2019

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (30), a pedido do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para ampliar os recursos destinados às quatro instituições estaduais da Bahia no próximo ano. Nesse caso, o Estado ficaria obrigado a repassar às universidades 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para despesas de custeio e manutenção. Na LOA, é prevista a destinação de 5% da RLI para este fim. A proposta encaminhada pelo Executivo à Assembleia estima R$ 1,5 bilhão para as quatro universidades estaduais. Caso a emenda do deputado seja aprovada, o montante pode alcançar R$ 2 bilhões.

Foto: Divulgação

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