A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara divulgou nota oficial em repúdio à ação judicial movida pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, contra o deputado estadual Robinson Almeida. Robinson havia criticado a inversão de prioridades da gestão municipal ao destinar, em 2018, R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, presidida por Maria do Rosário Magalhães, mãe de Neto.
Pela crítica, o deputado foi condenado em primeira instância a pagar R$ 50 mil de indenização por calúnia contra o prefeito e à mãe do gestor. A decisão foi expedida pelo juiz Ricardo Augusto Schmitt, titular da 12ª Vara Criminal da Justiça baiana.
Veja a nota:
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados se solidariza com o deputado estadual Robinson Almeida, e vítima de uma tentativa de cerceamento de liberdade de opinião pelo prefeito da capital baiana, ACM Neto, que moveu uma ação judicial contra o parlamentar por criticar a inversão de prioridades da gestão carlista, que destinou em 2018 R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, presidida pela mãe de ACM Neto, Maria do Rosário Magalhães.
É prática carlista, histórica, perseguir seus opositores e cercear o debate público, plural, sobre a cidade e o Estado, sempre que estão no poder. A Bahia viveu por décadas sob esse tipo de censura, em que o debate público sobre as prioridades de investimento e também de gestão da administração pública era silenciada, os opositores do carlismo perseguidos e cerceados.
O povo baiano derrotou essa prática do coronelismo, e, em breve, a população de Salvador também derrotará aqueles que têm no DNA, como prática corriqueira, a cultura da censura, da perseguição e do autoritarismo.
Repudiamos essa iniciativa, portanto, do prefeito ACM Neto, que se assemelha, não por acaso, as decisões de seu principal aliado, o presidente Jair Bolsonaro, que também tem como costume tentar intimidar, censurar e silenciar o debate público sobre o destino do país. Salvador, a Bahia e o Brasil vão derrotar esses que não tem apreço à divergência de ideias, a pluralidade de opiniões, atuam como censores e cultuam o autoritarismo como prática civilizatória.
Confiamos que esta decisão, de primeira instância, será revista nas instâncias superiores.
Afonso Florence
Jorge Solla
Joseildo Ramos
Nelson Pelegrino
Valmir Assunção
Waldenor Pereira
Zé Neto
Foto: Maiana Belo/ G1 BA
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