Todos os dias quando vai sair de casa, a vendedora de cosméticos Mirela Santos Silva, 48 anos, moradora de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, sente sempre o mesmo medo: ser parada numa blitz da Polícia Militar porque está sem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) desde 2017. Caso isso ocorra, seja numa blitz ou num posto policial em estradas estaduais ou federais, o veículo dela tem de ser apreendido até que a dívida de R$ 1.252,54 (mais multas) seja quitada – e se isso ocorrer tem ainda de ser pago R$ 300 por dia que o veículo ficar no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“Corro de blitz”, disse ela, que só roda dentro da cidade com o veículo por ter medo de ser flagrada num posto policial na estrada e ficar a pé longe de casa. Ela faz parte de um grupo de WhatsApp com 164 participantes, que avisam sobre locais onde estão tendo blitz na cidade. Geralmente, se referem à blitz como “aniversário”. “Entrei numa crise financeira, por conta da crise econômica nacional, que simplesmente tive de cortar gastos e faltou dinheiro para muita coisa, inclusive a parcela de R$ 312,80 do meu carro (um Celta ano 2008). Consegui negociar, quitei o carro, mas ainda estou devendo o IPVA e nem sei quando vou pagar”, afirmou.
A situação de Mirela é a mesma pela qual passam mais de 208 mil baianos cujos veículos foram notificados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) por conta do atraso no pagamento do IPVA. A dívida, segundo a Sefaz, ultrapassa mais de R$ 202 milhões, e é referente aos pagamentos atrasados dos últimos cinco anos. As notificações são referentes as placas de finais 1,2,3,4,5,6, 7 e 8, cujos prazos já venceram. Quem ainda não efetuou o pagamento do IPVA, de acordo com o prazo estabelecido no calendário da Sefaz, está sujeito a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o tributo.
Foto: Mauro Akin Nassor/Arquivo CORREIO
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