O Ministério da Educação (MEC) anunciou, ontem (18), a liberação de R$ 1,1 bilhão no orçamento das universidades e institutos federais. O valor equivale ao que tinha sido contingenciado ao longo do ano. No entanto, entre as instituições federais da Bahia, os cintos vão continuar apertados. Em pelo menos três delas, medidas de economia devem continuar.
Na Universidade Federal da Bahia (Ufba), os procedimentos anunciados em setembro serão mantidos, de acordo com o reitor da instituição, o professor João Carlos Salles. Na ocasião, a universidade suspendeu de vez itens como o uso de ar-condicionado, ligações telefônicas para celular, interurbanas e internacionais, aditivos de obras e incentivos para viagens de eventos.
“As medidas continuam porque a situação que identificamos desde o início do ano é de defasagem orçamentária, ou seja, a Ufba tem uma necessidade a mais”, explicou Salles, em entrevista ao Correio, por telefone. O orçamento de capital, por exemplo, era de R$ 38 milhões em 2015. Em 2019, passou a ser de R$ 10 milhões – esses recursos são destinados a obras e compra de equipamentos. “Muitas vezes, a gente acabava solicitando que (o recurso de capital) fosse para custeio. Significa que ainda estamos numa situação de defasagem e vamos olhar com todo cuidado”, disse o reitor.
Só para dar uma ideia, a universidade enfrentou pelo menos duas paralisações de vigilantes devido à falta de pagamento, em maio e em agosto, além de ter reduzido o contrato de limpeza e encerrado o funcionamento de três bibliotecas aos fins de semana. A Ufba esteve no centro das discussões nacionais sobre os cortes do MEC desde o início. Em maio, após uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Abraham Weintraub anunciou que a Ufba, assim como a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) teriam cortes no orçamento por promoverem ‘balbúrdia’. Na época, o contingenciamento chegou a mais de R$ 53 milhões.
Após a repercussão negativa, o MEC informou que o corte seria para todas as universidades e institutos federais. Na Ufba, de acordo com Salles, a liberação deve ser de aproximadamente 20% do orçamento total. A universidade tinha R$ 8 milhões contingenciados e outros R$ 24 milhões bloqueados, que equivaliam a 5% e 15%, respectivamente. “O fato de ter orçamento bloqueado significa que não está disponível no sistema. O contingenciado você visualiza, mas não há liberação para empenho”, disse o reitor.
Os valores, de acordo com ele, ainda não tinham sido liberados. A expectativa, porém, era de que isso acontecesse ainda nesta sexta-feira. Todo o recurso será destinado ao orçamento de custeio – ou seja, ao funcionamento básico da Ufba. O custeio inclui desde as contas de água, energia e telefone até os contratos de vigilância e limpeza.
Foto: Betto Jr./Correio
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