A União reconheceu situação de emergência em cinco cidades baianas por conta da estiagem, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (14). Foram beneficiados os municípios de Planalto, Belo Campo, Planaltino, Matina e Xique-Xique. A portaria foi assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O reconhecimento do governo federal permite ao município pedir recursos da União para ações de resposta, como socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais. As cidades podem pedir, por exemplo, perfuração de poços, Operação Carro Pipa, adutora de engate rápido, entre outros. O município deve seguir alguns passos para solicitar o reconhecimento federal e, em seguida, o processo será analisado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao ministério da Integração Nacional.
Foto : Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil
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