O objetivo do presidente Jair Bolsonaro de terminar as obras iniciadas em outros governos tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no País que envolvem recursos da ordem de R$ 144 bilhões. São obras que receberam, ou deveriam receber, recursos federais, mas que não atendem à população por estarem estagnadas.
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os “esqueletos” correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o País, 37,5% dos empreendimentos analisados pelo órgão. Juntas, elas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto em investimentos, de R$ 725,4 bilhões.
A situação dessas obras, que exigiu do tribunal fazer um levantamento próprio – uma vez que a União não tinha os números centralizados -, acendeu um alerta no TCU. Os empreendimentos do PAC são os que respondem pelos recursos mais volumosos atrelados a obras paralisadas. São R$ 127 bilhões dos R$ 144 bilhões contabilizados pelo TCU, envolvendo os setores de transporte, mobilidade urbana, turismo, esporte, habitação, saneamento, saúde, entre outras áreas. Segundo o tribunal, são 449 contratos de urbanização de assentamentos precários, cujos valores somam R$ 8,2 bilhões. No saneamento, o valor chega a R$ 12,6 bilhões e nas rodovias, a R$ 9,8 bilhões.
Em julho, uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, redefiniu as regras para a execução de empreendimentos do PAC.
Foto: Andressa Anholete/247