Um novo caminhão-tanque transportando 15 mil litros de etanol irregular foi apreendido pela operação Na Trilha do Álcool, deflagrada com o objetivo de reforçar o controle do fisco estadual sobre a entrada do produto no território baiano. A apreensão, realizada neste final de semana na BA-093, na Região Metropolitana de Salvador, soma-se a outras duas ocorridas na semana passada na BR-242, perto da divisa com Goiás. Já são, ao todo, 99 mil litros de etanol apreendidos pela operação nas rodovias baianas.
Desta vez, os fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que contam com apoio da Polícia Militar, constataram fraudes tanto na mercadoria quanto nos lacres obrigatórios encontrados no caminhão: ambos divergiam do que estava descrito na nota fiscal. De acordo com a nota, o caminhão estaria carregado com dez mil litros de gasolina aditivada e cinco mil de etanol. Os lacres falsos, por outro lado, evidenciam a procedência duvidosa de toda a carga de etanol. A Sefaz-Ba analisa, ainda, se a nota fiscal foi reutilizada, o que também configura fraude.
O motorista foi conduzido à delegacia de Simões Filho, onde foi ouvido para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações.
Barreira fiscal
A operação Na Trilha do Álcool consiste na formação de uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. Em paralelo, a Sefaz-Ba reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados ao produto. A barreira nas rodovias é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.
Os procedimentos incluem a verificação da situação fiscal do contribuinte, da autenticidade dos documentos fiscais eletrônicos e do destino da mercadoria, a verificação física da carga e, caso necessário após identificados indícios de sonegação e outros crimes contra a ordem tributária, a solicitação de diligências a serem realizadas por outras equipes do fisco estadual. “A intensificação das ações do fisco irá assegurar maior eficácia no combate à sonegação e à concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Estão sendo mobilizados, em todo o estado, 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária. As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.
Foto: Divulgação
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