KÁTIA VARGAS: DESEMBARGADORES DECIDEM MANTER ABSOLVIÇÃO

Por dez votos a quatro, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram manter a decisão do júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas da acusação de ter provocado as mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, durante um acidente entre o carro que ela conduzia e a moto que as vítimas estavam, no dia 11 de outubro de 2013, em frente ao Ondina Apart Hotel, na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina. A votação desta quarta-feira (2) era para decidirpela anulação ou não do júri popular que absolveu a oftalmologista, que foi realizado em 6 de dezembro de 2017.

A audiência desta quarta-feira (2) foi uma continuação da última sessão, realizada no dia 4 de setembro no Tribunal Pleno do TJ-BA. Nesse dia, a sessão foi encerrada após o desembargador Nilson Castelo Branco pedir vistas do julgamento – mais tempo para analisar os autos – que vai decidir se anula ou não o júri popular da médica oftalmologista Kátia Vargas, absolvida em 2017. Na ocasião, a acusação apelou da decisão.

Essa apelação foi julgada por um grupo de três desembargadores. “Dessa turma, ficou 2 x 1 pela procedência da apelação anulando o júri. Como teve um voto de divergência, a defesa entrou com os embargos de infringentes (recurso), que serão julgados por um grupo maior de desembargadores, que são as Câmaras Criminais reunidas”, explicou o advogado da família dos irmãos, Daniel Keller.

As Câmaras Criminais são formadas por 20 desembargadores, mas no caso do processo de Kátia Vargas participam 18 magistrados. “Um se declarou suspeito, por entender que poderia não ser imparcial. O desembargador não é obrigado a revelar o motivo. Já o outro, está impedido, por que já participou de uma outra fase do processo”, explicou Keller. Nas sessões anteriores, sete desembargadores votaram, sendo 4 contra e 3 a favor da anulação.

Desde abril de 2014, o escritório do advogado José Luís de Oliveira Lima está à frente da defesa da médica Kátia Vargas. Por telefone, o CORREIO procurou Oliveira, que foi lacônico: “Não falo com a imprensa baiana”. Até passar para o escritório paulista, o caso foi conduzido pelos advogados baianos Vivaldo Amaral e Sérgio Habib.