A médica Kátia Vargas foi condenada a pagar indenização de danos morais de mais de R$ 600 mil à família dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, mortos em um acidente de trânsito em 2013, no bairro de Ondina, em Salvador. São R$ 300 mil por cada vítima.
No despacho, o juiz Joanísio Matos Dantas Junior, julgou que o acidente e a morte dos dois jovens foi provocada por Kátia Vargas e que “o acidente se deu por culpa exclusiva da autora, que ao conduzir seu veículo de forma imprudente, causou a morte das vítimas”.
Diferente da esfera criminal, onde Kátia Vargas foi absolvida e o júri foi anulado – e segue para julgamento de recurso –, a área cível não discute se houve ou não a intenção de provocar a morte das vítimas. De acordo com o TJ-BA, os autores da ação precisam provar apenas a relação entre a atitude do réu e o dano.
O juiz destacou ainda que a indenização não é uma reparação de danos econômicos, mas sim uma punição patrimonial. O valor deve ser corrigido conforme a inflação, por conta do ano do acidente.
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