Buscando impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública. Dentre os 42 blocos marítimos para exploração de petróleo que irão a leilão em 10 de outubro, o MPF solicita a retirada de sete blocos, situados no litoral baiano, da 16ª Rodada de Licitações, promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o MPF, tais blocos não deveriam ir a leilão sem estudos ambientais prévios, principalmente por estarem localizados em áreas sensíveis, do ponto de vista ambiental. Respondem à ação a União, a ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil, a região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do Oceano Atlântico Sul, além de abrigar a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte, e abriga importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas.
O Ibama ressalta, em um parecer que analisa a viabilidade de exploração de tais blocos, que em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir toda a região do litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos, manguezais e recifes de corais, além de pesqueiros relevantes para a pesca artesanal.
Foto: Guia do Turismo Brasil
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