O papel dos consórcios públicos no enfrentamento da crise das políticas públicas nas três instâncias da federação brasileira: União, Estados e Municípios. Este foi o tema do colóquio realizado no dia 2 de setembro de 2019, segunda-feira, pela Fundação Perseu Abramo – FPA, em parceria com a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia, que reuniu em Salvador representantes dos consórcios intermunicipais baianos, técnicos e gestores públicos estaduais, além de especialistas no setor.
O evento contou com palestras do presidente da FPA, Márcio Pochmann e do presidente da FecBahia e prefeito de Capela do Alto Alegre, Claudinei Xavier, mais conhecido como Dr. Nei, assim como de Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, Jonas Paulo, coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia – Codes, Wladimir Ribeiro, consultor do governo federal para a elaboração da Lei de Consórcios Públicos em 2005, Ideli Salvatti, ex-ministra das Relações Institucionais, e Vicente Trevas, ex-Secretário de Assuntos Federativos do Governo Lula.
Pochmann destacou a importância do Nordeste ao assumir o protagonismo nas discussões sobre o desenvolvimento econômico e social não só da região, mas do Brasil como um todo, ressaltando que os consórcios públicos são instrumentos fundamentais para a articulação e eficientização das políticas públicas. Na mesma linha, o secretário do Consórcio Nordeste afirmou que o consorciamento é um instrumento para fortalecer a gestão dos Estados nordestinos face à situação financeira de todo o país. “Trata-se de um arranjo institucional para, além da troca de experiências e boas práticas, a redução de custos na aquisição de produtos e serviços”, disse Gabas.
“É de grande valia participar de uma discussão como esta, com pessoas que viram a metodologia de Consórcios nascer e hoje veem nela uma oportunidade para os governos saírem da crise”, afirmou Dr. Nei, salientando que “hoje a saída para ampliação e garantia das políticas públicas é por meio da metodologia dos consórcios; a gestão que não implantar estará sujeita a fracassar”. Já o coordenador do Codes, Jonas Paulo, destacou que nos momentos de crise é necessário inovar. “Por meio do consórcio é possível sermos criativos, articulando interesses mútuos para otimização das ações, como a criação de fundos de investimentos que aliem recursos públicos e privados para a implementação das políticas públicas”, afirmou.
Entre os participantes ainda estavam a ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal e atual presidente da Bahia Investe, Jorge Hereda, e o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, além do deputado federal e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, do chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Antonio Carlos Dultra, do Superintendente de Planejamento Estratégico da Bahia, Ranieri Muricy, e do presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT-BA, Cedro Silva, entre outros.
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