Depois de ser aprovado na comissão conjunta nesta semana, o pedido de empréstimo do governo de Rui Costa (PT) de US$ 40 milhões – cerca de R$ 160 milhões – será votado na próxima terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), segundo o líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT). O recurso, de acordo com o governo, é para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA). De acordo com os especialistas, o programa pode ajudar a administração estadual a melhorar a arrecadação.
Os deputados de oposição votaram contra a matéria na comissão conjunta com o argumento de que o novo empréstimo pode piorar as contas do governo. “Este não é o primeiro empréstimo para o Profisco. O que estamos vendo é o governador endividando a Bahia sem ter condições de pagar. O tamanho do buraco da Bahia é G, e já caminhando para GG”, criticou o líder da minoria, Targino Machado (DEM). O líder do governo disse acreditar que o projeto será aprovado por “unanimidade” no plenário. “(O empréstimo) nada tem a ver com o governo Rui Costa. É um projeto de Estado, que melhora a capacidade do Estado e, com isso, refletirá na arrecadação dos diversos municípios baianos”, afirmou o petista.
Ao defender o empréstimo, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou nota nesta semana informando que a Bahia segue com “equilíbrio fiscal”. De acordo com o órgão, o estado tem uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a apenas 57% da receita corrente líquida. A Sefaz criticou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por aplicar nota C ao estado na Capag (Capacidade de Pagamento). Segundo o governo, a medida vem sendo contestada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que concilia a saúde financeira do setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirmou o titular da Sefaz, Manoel Vitório.
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