Com a melhora da arrecadação em julho, e com a possibilidade de ingresso de receitas extras, como antecipação de dividendos por parte de bancos públicos, a área econômica do governo avalia que “pode ter alguma recomposição” de limite para gastos no fim de setembro, quando será divulgado o próximo relatório orçamentário. A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Ele admitiu que há pressão diária por parte dos ministérios, que passam por fortes restrições, por mais recursos. Até julho, o bloqueio de gastos orçamentários somou cerca de R$ 33 bilhões. “A gente espera surpresa positiva da arrecadação. Com [a arrecadação de] julho, dinheiro da Lava Jato que voltar [fundo de até R$ 2,5 bilhões em discussão no Supremo Tribunal Federal], eventualmente a gente pode ter alguma recomposição no relatório de setembro”, disse Almeida. Ele afirmou também estar conversando com bancos públicos sobre uma antecipação de dividendos. “Os bancos públicos têm de dizer o quanto é possível [antecipar]”, explicou.
Segundo o G1, Mansueto Almeida avaliou que, se a arrecadação continuar melhorando e o governo puder contar com a antecipação de dividendos por parte dos bancos públicos, resultando em um aumento da arrecadação de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões em 2019 nesses dois itens, o governo “consegue terminar o ano”.
Além disso, o Tesouro Nacional também espera contar com R$ 10 bilhões que antes seriam alocados na capitalização de bancos públicos. Para serem liberados, esses valores precisam de autorização do Congresso Nacional, por meio de projetos de lei, mudando a destinação dos gastos (que antes iriam para a capitalização de instituições financeiras).
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