Ainda sem saber a definição, os deputados estaduais devem votar, nesta semana, o pedido de autorização para o governo de Rui Costa (PT) obter um novo empréstimo. A expectativa é que seja apreciada ainda hoje a proposta que permite o governador tomar 40 milhões de dólares – aproximadamente R$ 150 milhões – com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria estava prevista para ser votada na semana passada, mas foi adiada porque dois projetos de parlamentares estavam travando a pauta.
Após acordo entre as bancadas do governo e da oposição, a pauta da Casa foi limpa. Na manhã de hoje, uma comissão conjunta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai debater o pedido de empréstimo. A reunião deve ter integrantes das comissões de Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O recurso, segundo o governo, é para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA). De acordo com os especialistas, o programa pode ajudar a administração estadual a melhorar a arrecadação. Ontem, a oposição criticou o projeto.
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) disse que a oposição “desconhece a realidade fiscal” da Bahia. “Se tivesse ido para o evento com o secretário (da Fazenda), Manoel Vitório, entenderia que a situação de equilíbrio fiscal da Bahia está entre as melhores do Brasil. O fato da nota C foi uma manobra do governo Temer para mudar os parâmetros de classificação para privilegiar o estado de São Paulo, que é um dos grandes devedores. A Bahia tem uma capacidade de endividamento grande. E esse empréstimo vai ampliar a capacidade fiscal com a modernização da secretaria. Creio que a oposição desconhece isso tudo. Tem agido politicamente e não tecnicamente”, afirmou o petista, em entrevista à Tribuna.
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