Com o contingenciamento de 30% das verbas para as universidades federais por parte do Ministério da Educação, desde maio, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) anunciou várias medidas para se adequar aos valores que tem recebido do governo federal, dentre elas até o desligamento dos aparelhos de ar-condicionado para não haver risco de corte de energia.
Uma das mais recentes universidades federais criadas na Bahia – foi instituída pela Lei nº 12.818 de 5 de junho de 2013, a UFSB possui campus em Itabuna (sede da reitoria), Porto Seguro e Teixeira de Freitas. No último dia 5 de agosto, o MEC enviou 6% do orçamento discricionário de custeio para a UFSB, o que equivale a R$ 868.927, valor que não atende às demandas contratuais da universidade, conforme um comunicado oficial.
Por conta do contingenciamento, a universidade suspendeu a realização de novas despesas, como viagens de alunos e professores, aquisição de materiais de consumo (inclusive para atender laboratórios), capacitação de servidores, entre outros. Em Salvador, na noite dessa terça-feira (20), vigilantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) fizeram uma paralisação, e aulas tiveram de ser suspensas no campus de Ondina e na Faculdade de Direito.
A área mais afetada na UFSB é da infraestrutura. A universidade ainda se encontra em processo de implantação e atualmente funciona em unidades adaptadas, locadas e cedidas pelos governos federal, estadual e municipal. Assim, as reformas e manutenções prediais estão na iminência de serem suspensas, além das construções dos blocos pedagógicos constituídos de salas de aulas e laboratórios em cada campus da universidade.
A UFSB diz que tem dívidas de mais de R$ 6,2 milhões relacionadas às obras de infraestrutura, basicamente salas de aulas e laboratórios, que foram licitadas e iniciadas em 2017, e possui obras com mais 50% de execução. Para que a UFSB cumpra suas obrigações contratuais, a instituição necessita de cerca de R$ 1,2 milhão ao mês – em agosto, o orçamento de custeio chegou a apenas 58%. Assim, a universidade fechará com aproximadamente R$ 350 mil com notas fiscais em aberto.