Em nova ação voltada à produção de filmes, o governo de Jair Bolsonaro pretende publicar no Diário Oficial da União desta terça-feira uma portaria suspendendo o edital de chamamento para TVs públicas, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. Lançado em 13 de março de 2018, o edital de R$ 70 milhões já recebeu críticas do presidente por liberar recursos para filmes voltados ao público LGBT.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou a portaria na última sexta-feira e encaminhou para a publicação. O texto vai suspender o repasse desses recursos pelos próximos seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis. Assim, o governo espera ter mais tempo para analisar os projetos que serão aprovados para receber dinheiro público.
Segundo fontes ouvidas pelo Globo, essas chamadas públicas do Fundo de Audiovisual estão subordinadas às decisões do Comitê Gestor, que é encabeçado por Osmar Terra. Como o mandato dos membros anteriores já terminou e a nova composição ainda não foi formalizada, coube ao ministro rever as ações do plano anual de investimentos.
Segundo o Radar, da revista “Veja”, a portaria também determina a “revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, bem como sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”, diz o texto.
O presidente tem repetido que não quer dinheiro público em projetos ligados à sexualidade. Na transmissão ao vivo da última quinta-feira em suas redes sociais, Jair Bolsonaro disse que já teria “degolado tudo” caso a Ancine não “tivesse, em sua cabeça toda, mandatos”. Hoje, a diretoria colegiada da agência tem três pessoas com mandatos de quatro anos. O diretor-presidente do órgão, Christian de Castro, mantém o silêncio desde que Bolsonaro ameaçou extinguir a agência, em julho.
O presidente voltou a dizer que não vai impor censura ao cinema brasileiro, mas criticou projetos aprovados para captação via Lei do Audiovisual ou por meio de editais. A maioria envolve temas como sexualidade. Entre as obras citadas por Bolsonaro está o curta-metragem universitário “Afronte”, de Marcus Azevedo e Bruno Victor, um docudrama sobre a realidade vivida por negros e homossexuais do Distrito Federal. Foi exibido no Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade e no Festival de Brasília.
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