VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE OCORRER 8 DE OUTUBRO

VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE OCORRER 8 DE OUTUBRO

Nesta terça-feira (13) o relator da reforma tributária na comissão especial criada para discutir o tema na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou um plano de trabalho que prevê a votação do relatório final em 8 de outubro.

O anúncio ocorreu durante a primeira reunião da comissão especial, que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada em abril pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).

A proposta tem como base um projeto do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e prevê que cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) sejam substituídos por um único, intitulado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O calendário apresentado por Ribeiro prevê audiências públicas na Câmara nos dias 20 e 27 de agosto, com diversos convidados para os debates, entre os quais o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele informou também que estão previstas reuniões nas cinco regiões do país para discutir a reforma. As datas ainda vão ser definidas.