O deputado Capitão Alden (PSL-BA) sugeriu, na indicação n° 23.362/2019, a ampliação da licença paternidade para policiais civis e militares, bem como para os bombeiros. Na proposta, ele indica estender o período de cinco para 40 dias, por considerar que a atuação desses profissionais requer estabilidade emocional que pode ser comprometida diante das preocupações inerentes a deixar um recém-nascido e a sua mãe em casa.
“Se já é difícil para um trabalhador comum, imagine para esses agentes que trabalham diretamente com situações de stress, violência, jornada de trabalho irregular e ausência do seio familiar por longos períodos. Existe um enorme potencial de que todos esses fatores somados resultem em comportamentos perigosos para o próprio policial ou bombeiro e para aqueles que o rodeiam, inclusive os próprios colegas”, defende o Capitão.
Apesar de direcionada a tais agentes de segurança pública, que são regulados por lei específica, ele defende que o benefício seja estendido para todos os pais. Hoje a legislação garante aos trabalhadores, em geral, o direito a licença pelo período de cinco dias seguidos; no serviço público federal e em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, o período é ampliado para 20 dias corridos.
“Um país forte se faz com famílias fortes. O momento do nascimento de uma criança é especial e traz muitas alegrias, mas também demanda mudanças na rotina e modo de viver, e essa responsabilidade não deve ser destinada apenas às mães”, acredita o parlamentar.
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