JEREISSATI NO SENADO DEVE ENTREGAR PARECER EM TRÊS SEMANAS

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), escolhido relator da reforma da Previdência, elogiou nesta quinta-feira (8) o texto aprovado pela Câmara e afirmou que eventuais mudanças devem ser feitas por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Aprovada pelos deputados em segundo turno nesta quarta (7), a proposta já foi entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, caberá a Jereissati apresentar um parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma.

“O meu convencimento pessoal como relator é que, se tiver que mudar alguma coisa, tem que ser o mínimo possível. A reforma que veio da Câmara, na minha opinião, é boa. Ela é um trabalho ótimo feito pela Câmara”, declarou Jereissati. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC voltará à Câmara para nova análise dos deputados. Diante disso, Tasso Jereissati afirmou que eventuais mudanças, como a inclusão de estados e municípios, devem ser discutidas em outra PEC.

“O ponto que eu considero, e que há um consenso praticamente sobre isso aqui no Senado, é a inclusão de estados e municípios em uma PEC paralela. Porque o nosso compromisso com o país e com o Senado é de que o coração da reforma não volte para a Câmara, para lá na Câmara começar todo o processo novamente. O país não suporta isso”, acrescentou. De acordo com a Secretaria Geral do Senado, a chamada PEC paralela vai reunir as emendas (propostas de alteração) que os senadores fizerem à PEC principal durante a análise da reforma da Previdência no plenário.

Será uma nova PEC, que passará a ter uma tramitação autônoma, informou a secretaria. Ou seja, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois por duas votações no plenário do Senado. Como qualquer outra PEC, serão necessários pelo menos 49 votos para a aprovação. Se aprovada, será encaminhada à Câmara.