Por João Paulo Almeida
A Câmara Municipal de Salvador volta a debater hoje o Projeto de Lei nº 133/19, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus. A discussão, no Centro de Cultura, será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD). Foram convidados a promotora de Justiça Rita Tourinho, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Almir Melo Jr.
O líder da bancada de oposição, Sidninho (Podemos), garantiu que a isenção não será votada nesta semana. O grupo pedirá vista da matéria na reunião conjunta de comissões, marcada para e hoje. A expectativa é que a Casa levasse a votação ao Plenário já amanhã. O sentimento nesse momento é de união. A bancada de oposição vai se reunir na quarta-feira para discutir esse projeto.
Em contato com o portal Bahia Econômica, o vereador Paulo Magalhães afirmou que não acredita que a oposição vai impedir a votação do projeto de isenção do ISS. “Eu acredito que o projeto vai sim ser votado. Esse é um projeto da cidade e não vai existir oposição ou situação. Vamos pensar no bem comum de Salvador”, explicou. Ainda segundo Paulo, o projeto vai desonerar a tarifa de ônibus impedindo um novo reajuste no transporte público da capital e possibilitando que novos ônibus com ar-condicionado possam ser implantados na capital pelo sistema que hoje gere o modal em Salvador.
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