A Bahia mantém as finanças em equilíbrio, com uma das dívidas mais baixas entre os estados e o segundo lugar em investimentos públicos do país, afirmou nesta terça-feira (6) o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa sobre as contas do Estado. De janeiro a abril, a Bahia investiu R$ 555,8 milhões, ficando mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões. O terceiro lugar coube ao Paraná, com R$ 280,3 milhões – metade do total investido pelo governo baiano.
Mesmo com a significativa redução nas previsões quanto ao crescimento do PIB brasileiro em 2019, após recuo de 0,2% no primeiro trimestre, o governo baiano preserva o bom desempenho fiscal dos últimos anos, o que lhe permite pagar em dia servidores e fornecedores, e ao mesmo tempo se firmar entre os líderes do país em investimentos. O secretário Manoel Vitório lembrou que entre 2015 e 2018 a Bahia investiu R$ 10,3 bilhões, valor proporcionalmente maior que o alcançado por São Paulo, líder nacional nos últimos quatro anos: o governo paulista, tendo investido R$ 31,9 bilhões no mesmo período, possui orçamento cinco vezes maior que o baiano.
Dívida baixa
Um indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o primeiro quadrimestre em 57%, tendo melhorado com relação a 2018, quando este indicador ficou em 64%. O baixo endividamento deixa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.
A situação favorável do governo baiano contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas muito mais elevadas: Rio de Janeiro (264%) e Rio Grande do Sul (224%) já ultrapassaram o teto estabelecido pela LRF, enquanto Minas Gerais (183%) e São Paulo (167%) estão próximos.