Em seis meses de atividades, 230 dos 527 deputados federais que assumiram o mandato em algum momento desta legislatura estiveram ausentes em pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara dos Deputados. É o que aponta um levantamento do G1 com dados de 1º de fevereiro a 12 de julho de 2019. Isso significa que 44% dos deputados – quase a metade – faltaram, quando exerciam o mandato, a uma de cada quatro votações nominais no plenário da Câmara. As votações nominais são aquelas em que é identificado o posicionamento de cada parlamentar.
Foram 144 votações nominais no primeiro semestre de trabalhos na Casa, em que deputados se manifestaram quanto a projetos de lei, PECs, requerimentos, destaques, entre outros. O levantamento mostra que 85% das votações ocorreram na terça ou na quarta-feira, dias da semana considerados mais agitados na Câmara. O dia com a maior média de ausentes foi 17 de junho deste ano. Naquele dia, foram votados dois requerimentos (um de retirada de pauta e outro de adiamento da votação por duas sessões). As duas votações nominais somaram 400 deputados ausentes. A média do dia foi de 200 faltantes.
Os cinco deputados que mais faltaram às votações nominais nesta legislatura foram Josias Gomes (PT-BA), Soraya Santos (PL-RJ), Luciano Bivar (PSL-PE), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Vinicius Gurgel (PL-AP). As votações nominais ocorrem principalmente, quando é necessário quórum qualificado, como nas votações de PECs e de projetos de lei complementar, e também quando há um pedido de verificação de votação. Nesses casos, cada deputado registra o próprio posicionamento no sistema eletrônico de votos. Nas demais situações, a votação costuma ser simbólica, sem identificar o posicionamento de cada deputado, e o líder partidário pode se manifestar pela bancada do partido. Normalmente, os processos legislativos são acordados pelos políticos nos bastidores.
O cientista político e pesquisador da FGV-SP Humberto Dantas diz que, mesmo considerando os casos de problemas de saúde e as missões oficiais dos deputados, os números de ausências são altos e indicam que alguns deputados adotam a estratégia de faltar as votações para “não se comprometer” ou para “não ficar de mal com nenhum lado”. “Se o Parlamento é a casa da convicção e o parlamentar não sabe se ‘sim’ ou ‘não’, é estranho. O parlamentar tem que ser convicto. Faltar é uma estratégia calculada por muitos, mas não muito razoável do ponto de vista do que o eleitorado espera do seu representante. Por vezes é uma forma de fugir de alguma temática muito delicada para esse parlamentar”, diz.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
