A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto de um idoso, com a qual foram criados vários memes. Batizada de “Te Sento a Vara”, a página tem mais de 4,4 milhões de seguidores e utilizava a imagem acompanhada de frases consideradas pela decisão como “depreciativas e preconceituosas”.
O idoso retratado na imagem é João Nunes Franco, que atualmente tem 91 anos e mora com a mulher em Cristalina, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal.
O proprietário da página, Henrique Soares da Rocha Miranda, se defendeu no processo alegando que, em 2012, a imagem circulava na internet e, por isso, acreditou que se tratava de “conteúdo de domínio público; de uso livre”. Disse ainda que “não possui nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem” do idoso.
O G1 entrou em contato com o advogado Leandro Silva de Menezes, que consta no processo como representante de Hugo, por telefone, entre às 14h e 14h15 desta sexta-feira (2), mas as ligações não foram atendidas.
‘Te sento a vara’
Com a criação do perfil, memes com a imagem de João viralizaram. Ela era divulgada sempre acompanhada de uma frase, como “Te sento a vara moleque baitola”, “É 8 ou 80…Mas se for 69 serve” e “A vida não tá fácil…mas eu tô”.
Conforme o documento, após a divulgação, Henrique requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca.
A partir disso, criou outro perfil, chamado @lojasentoavara, onde passou a vender itens como camisetas e bonés com a caricatura do João.
A decisão judicial determina ainda que sejam interrompidas a comercialização de qualquer item ou imagem alusiva ao idoso.
Atualmente, o perfil utiliza uma caricatura de João.
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