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VICE-REITOR DA UFBA CRITICA PROGRAMA DE BOLSONARO QUE VAI PERMITIR ENTRADA DE RECURSOS PRIVADOS EM UNIVERSIDADES

admin - 24/07/2019 14:50

O vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Miguez, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole hoje (24), que o programa Future-se, anunciado pelo governo federal, ameaça a autonomia das instituições de ensino públicas. “Ainda estamos debruçados sobre eles, mas há problemas nas propostas apresentadas, que nos preocupam sobre as maneiras, porque não deixam de colocar em xeque a autonomia da universidade”, diz Miguez.

Ele declarou ainda que o programa desconsidera, seguramente por desconhecimento, que a universidade já realiza alguns dos pontos já apresentados. “A universidade já tem tradição de captação de recursos para projetos de pesquisa. Parece que algumas incompreensões do projeto são graves, na medida em que, na ponta, alcançam essa questão, que é a cláusula pétrea da universidade, que é a sua autonomia. Portanto, nesse momento, estamos ainda nos debruçando para emitir opinião consistente, a partir de debate com suas comunidades”, avaliou.

O vice-reitor diz ainda que as instituições de ensino não foram consultadas para elaboração do programa. “Nos foi apresentada de forma surpreendente, no sentido de que não houve uma conversa prévia. É bom lembrarmos sempre que nenhuma instituição pública tem tamanha quantidade de informações e críticas de si mesmo do que as universidades”, defende Miguez.

Ele afirma que ainda não foi possível identificar quais seriam os eventuais benefícios do projeto para as universidades.  “Quais relações que  a OS (organizações social) estabeleceria com a vida da universidade? Há muitos pontos que são obscuros e envolvem conjuntos de legislações que precisam ser alteradas para que a proposta possa vingar”, pontuou. O professor ainda destaca que o programa federal não apresenta soluções para o presente das universidades, que passam por um período de contingenciamento de verbas.

“Não é possível pensar o futuro sem que a gente equacione o presente. O presente das universidades públicas no brasil é absolutamente complicado, do ponto de vista da sua saúde econômica e financeira”, disse. O vice-reitor considera ainda que a proposta de usar o financiamento por meio da Lei Rouanet para custear pesquisas em universidades  não leva em conta o texto da legislação. “Há uma incompreensão sobre natureza da Lei Rouanet, que é destinada a atividades artistico-culturais, area do nosso país que sofre da necessidade de recursos. A lei Rouanet não permite que instituições públicas podem se beneficiar de captação de incentivos fiscais”, justifica

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