sábado, 05 de abril de 2025
Euro 6.40205 Dólar 5.8539

BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO AVALIA REDUÇÃO DE MULTA DO FGTS

Redação - 22/07/2019 07:11

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderá rever no futuro o percentual da multa do FGTS paga ao empregado demitido sem justa causa. Ele ainda disse que o anúncio da liberação das contas ativas e inativas do FGTS deverá acontecer na próxima quarta-feira (24). “O valor não está na Constituição, mas o FGTS está no artigo 7º, acho que o valor é uma lei, vamos pensar lá na frente. Mas antes disso a gente tem que ganhar a guerra da informação, eu não quero manchete amanhã dizendo ‘o presidente está estudando reduzir o valor da multa’. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direitos e emprego. Todos os direitos e desemprego”, disse. Para alterar o valor da multa, o presidente precisará encaminhar ao Congresso uma proposta de lei complementar para regulamentar o tema já que a multa é uma cláusula pétrea da Constituição.

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.