Após o corte de 30% nos repasses de recursos do Ministério da Educação para as universidades federais, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou que terá que reduzir R$ 1,08 milhão, ou 12,38% de seu valor global no contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, que atende a toda a Universidade e vence nesta terça-feira (9).
O contrato será prorrogado por um período adicional de 6 meses. A administração central da UFBA procurou adotar medidas que resultassem no menor impacto possível na vida da Universidade e nas dos membros de sua comunidade.
Em nota, a Universidade informa que “por limitar-se à contratação de “serviços” – o que, no caso do contrato de limpeza, é medido pelo indicador “metro quadrado limpo” – e não de “pessoas”, a terceirização, juridicamente, alija a Universidade da possibilidade de arbitrar sobre quantos ou quais profissionais serão mantidos. Atada a essa amarra jurídica, e considerando os três tipos de serviços previstos pelo contrato – limpeza de áreas internas, áreas externas e esquadrias – , a UFBA optou por preservar integralmente a metragem das áreas internas a serem limpas (essenciais e que correspondem ao maior número de trabalhadores) e por diminuir a metragem das áreas externas e de esquadrias – com exceção das 9 unidades da área de saúde cobertas pelo contrato, que, por conta dos riscos de contaminação, não podem ter a limpeza reduzida”.
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