O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito para investigar o serviço da concessionária Integra, após o acidente com ônibus perto do Shopping Bela Vista, em Salvador, que deixou 27 pessoas feridas, no último dia 13. Á radio metrópole, a Integra informou que ainda não foi notificada pelo MP sobre a investigação.
De acordo com a edição de hoje (9) do Diário da Justiça Eletrônico, a apuração vai verificar se o consórcio, por meio da empresa “Integra OT Trans”, não “presta serviços adequados, colocando em risco a segurança e integridade física de seus passageiros diários”. No procedimento aberto, o MP destaca que o acidente provocou, nos passageiros, “danos de ordem material e moral, dadas as lesões físicas e psicológicas sofridas”.
A promotoria também destaca “a necessidade de se averiguar as condições mecânicas e de segurança dos ônibus utilizados pela empresa, bem como a capacidade técnica dos profissionais que conduzem tais veículos, a fim de conferir potenciais riscos à vida, saúde e segurança dos consumidores”.
Um procedimento preparatório é instaurado quando as informações ainda estão “cruas”, sendo assim, existem notícias de irregularidades, no entanto, os fatos ou a sua autoria ainda não estão claros. Em lugar de abrir um inquérito civil, o MP opta por instaurar um procedimento preparatório, que pode, depois de reunidas mais informações, se transformar em inquérito civil, ou ainda se desdobrar em uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos durante seu trâmite.
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