sábado, 23 de novembro de 2024
Euro 6.105 Dólar 5.8319

PREVIDÊNCIA: CENTRÃO PODE ATRASAR VOTAÇÃO NA CÂMARA

Redação - 03/07/2019 07:25 - Atualizado 03/07/2019

Insatisfeitos com o relatório da reforma da Previdência , líderes de partidos do centrão trabalham para atrasar a tramitação da proposta. Os parlamentares querem retirar qualquer referência a estados e municípios do texto antes que ele seja votado na Comissão Especial que analisa o tema. O pano de fundo dessa pressão é que os deputados não querem arcar com o ônus de mudar regras para a aposentadoria de servidores dos governos regionais às vésperas de um ano eleitoral. Isso, na avaliação dos parlamentares, seria uma ajuda aos governadores que, em vários locais, são adversários políticos dos deputados.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta, apresentou ontem uma complementação no seu voto com alterações na reforma. Entre as medidas que irritaram os deputados está a permissão de cobrança de uma contribuição previdenciária adicional de servidores estaduais para cobrir rombos nos sistemas de aposentadorias locais. Embora essa ação tenha de passar pelas assembleias nos estados, os deputados são contra. Na primeira versão do seu relatório, Moreira havia retirado essa possibilidade.

Outro ponto de insatisfação está na menção no texto a policiais militares e bombeiros. O relatório afirma que enquanto não for editada lei específica, aplicam-se a estes profissionais as regras de aposentadoria e pensão por morte dos militares das Forças Armadas. Como ainda não se sabe o que acontecerá no projeto de lei que trata das mudanças nas regras de aposentadoria dos militares, os parlamentares preferem que PMs e bombeiros fiquem fora da reforma. Além disso, o centrão cobra a liberação de verbas que foram prometidas pelo Palácio do Planalto para obras nos estados e que ainda não viraram realidade. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comprometeu-se a autorizar R$ 10 milhões para cada deputado antes da votação na comissão e mais R$ 10 milhões para o texto passar no plenário.

O dia de ontem foi marcado por negociações e pedidos de novas alterações no texto, como a volta de estados e municípios para a reforma e mudanças nas regras para policiais federais, entre outros profissionais de segurança, uma demanda que tem apoio do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Entre medidas de corte de gastos e aumento de receitas, a economia esperada com o novo texto é de R$ 1,071 trilhão em dez anos. A sessão foi encerrada, porém, sem o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), marcar a data da votação.

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.