A Assembleia Legislativa da Bahia apreciou 933 proposições no primeiro semestre de 2019. Entre as proposições votadas em plenário e submetidas ao escrutínio da Mesa Diretora estão projetos de lei de iniciativa parlamentar e dos poderes Executivo e Judiciário, além de indicações, moções e requerimentos. O deputado Nelson Leal considerou como positivo esse primeiro período do ano legislativo também porque a ALBA recuperou o protagonismo na discussão de temas do interesse da Bahia e dos baianos, bem como da sua ação fiscalizadora. Explicou que a extensa agenda cumprida na Assembleia nesse início de legislatura contou com o apoio do conjunto dos parlamentares: “A expressiva renovação determinada pelas eleições não impediu que rotinas fossem estabelecidas e que as comissões técnicas funcionassem plenamente”, acrescentou. Para o presidente, os debates nas comissões, em sessões especiais e audiências públicas aproximaram ainda mais o Legislativo do cidadão, em sintonia com as necessidades, urgências e queixas da nossa gente:
“Além dos projetos votados – ponto fundamental, mas não único, no dia a dia do Parlamento –, trouxemos técnicos, dirigentes de órgãos, empresários, representantes do terceiro setor e, acima de tudo, o povo para discutir aqui os mais diferentes assuntos”, completou. O presidente da Assembleia Legislativa acrescentou que, nesse primeiro momento, também houve uma modernização dos processos administrativos e legislativos, bem como dos respectivos setores, que se adequaram ao novo ritmo de trabalho que no segundo semestre deve ganhar ainda maior velocidade e visibilidade para a sociedade.
DEBATES
Nessa linha, papel intenso foi levado a efeito nas comissões permanentes e especiais, que trouxeram para o Legislativo pautas que afetam diretamente a sociedade baiana. Os debates sobre saúde, educação, segurança pública, agricultura familiar, agronegócio, barragens, direitos das mulheres, direitos LGBT, dos índios, economia, Banco do Nordeste, Dnocs, Fafen, entre outros, ilustram o leque de atuação de todos os 63 parlamentares que se aprofundaram em temas substanciais para o desenvolvimento da Bahia.
As pautas nacionais também integraram o roteiro de discussões no Palácio Luís Eduardo Magalhães e Auditório Jornalista Jorge Calmon, neste primeiro semestre. Audiências públicas para debater os exacerbados preços das passagens aéreas, a Medida Provisória 868, que altera o marco legal do saneamento básico, e a reforma da Previdência são exemplos desta preocupação dos legisladores da Bahia.
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