Nesta terça-feira (25) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por 4 votos a 1 o habeas corpus (HC) pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
Após o ministro Gilmar Mendes propôr ao colegiado conceder medida para que o petista aguardasse em liberdade a análise do HC que cita o atual ministro da Justiça, os processos entraram na pauta.
Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram para negar o recurso do ex-presidente. A divergência foi trazida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se manifestou para anular o julgamento do STJ que manteve a condenação do ex-presidente.
Lewandowski se disse perplexo pelo fato de Fischer ter negado de forma individual o recurso do ex-presidente, o que, para ele, representou uma ofensa ao devido processo legal. “Ele não permitiu que seus pares do colegiado pudessem ouvir a defesa e seus argumentos complexas”, disse.
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